Cidadania e meio ambiente · questão 19 de 25
O Código de Trânsito Brasileiro assegura a todo cidadão ou entidade civil o direito de:
- AInstalar por conta própria lombadas e placas na rua onde mora
- BSolicitar por escrito sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurançaResposta certa
- CAplicar advertência a condutores flagrados em manobra perigosa
- DInterditar temporariamente a via em caso de risco iminente
Por que esta é a resposta
Este é o núcleo do capítulo do cidadão: qualquer pessoa, sem precisar de advogado nem de associação, pode pedir por escrito sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança, e ainda sugerir mudanças em normas e legislação. A pegadinha está nas alternativas que confundem participar com executar. Instalar lombada, aplicar penalidade e interditar via são atos de autoridade, e o cidadão que os pratica comete infração. O direito dele é provocar o poder público, não substituí-lo. Use isso: um pedido com endereço exato, foto e descrição do risco tem muito mais chance de virar obra do que uma reclamação genérica em rede social.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 72