Para instrutores de trânsito
A Resolução Contran nº 1.020/2025 criou a figura do instrutor autônomo: você pode atuar por conta própria, credenciado direto no Detran, sem vínculo com autoescola. Esta página reúne o que a norma diz sobre isso, com o artigo ao lado.
O que a norma garante a você
- Você pode atuar de forma autônoma ou vinculado a uma entidade (art. 109, § 1º).
- A autorização é uma só. Quem já é autorizado pode atuar nas duas condições sem novo requerimento (art. 109, § 2º). Para atuar vinculado, basta indicar o vínculo (art. 110, § 4º).
- O Detran não pode exigir requisito diferente por causa da forma de atuação: o art. 110, § 3º diz que a autorização "é única e refere-se ao exercício da atividade de instrutor de trânsito, sendo vedada a exigência de requisitos distintos em razão da forma de atuação".
- Você pode dar aula no seu carro ou no do aluno (art. 39).
- O curso de formação de instrutor pode ser feito em vários lugares, inclusive na modalidade a distância oferecida pelo Senatran (art. 111).
O que a norma exige
Os requisitos são os do art. 4º da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, mais a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da solicitação (art. 110 e § 1º).
Ainda não publicamos a lista item a item do art. 4º da Lei 12.302/2010 porque não conferimos o texto dessa lei na fonte oficial. Preferimos deixar a lacuna declarada a preencher de memória: é exatamente o tipo de detalhe em que um erro custa uma viagem perdida ao Detran. Quando conferirmos, a lista entra aqui com a citação.
A autorização pode ser suspensa ou cancelada a qualquer tempo, em processo administrativo com contraditório e ampla defesa, se algum requisito deixar de ser cumprido (art. 110, § 2º).
Veja o caminho completo para se tornar instrutor.
O credenciamento no seu estado
A norma é federal, mas quem credencia é o Detran estadual, e cada um está implantando no seu ritmo. Em cada página estadual nós dizemos o que localizamos de publicação oficial sobre o credenciamento do instrutor autônomo, inclusive quando não localizamos nada.
Aparecer aqui
Estamos montando a listagem de instrutores autônomos. Ela vai exigir o número do credenciamento no Detran, porque listar quem diz ser instrutor sem conferir seria empurrar o problema para o aluno.