Cidadania e meio ambiente · questão 23 de 25
Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN é infração:
- ALeve, com penalidade de advertência por escrito
- BGrave, com multa e retenção do veículo para regularizaçãoResposta certa
- CMédia, sem qualquer medida administrativa
- DGravíssima, com suspensão imediata do direito de dirigir
Por que esta é a resposta
O Código trata poluição sonora como problema de trânsito, e aqui a infração é grave, com multa e retenção do veículo para regularização. Retenção para regularização significa que o som precisa ser desligado ou removido antes de o veículo seguir viagem, o que diferencia esta hipótese de outras condutas sonoras previstas em artigos vizinhos, com penalidades próprias. A pegadinha da suspensão do direito de dirigir não se sustenta, porque essa penalidade depende de previsão específica para a infração cometida. Vale saber que quem fixa volume e frequência autorizados é o CONTRAN, e o excesso se comprova com equipamento de medição, não pela sensação de quem reclama.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 228