Cidadania e meio ambiente · questão 24 de 25
Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN caracteriza infração punida com:
- AMulta, sendo o veículo retido para regularizaçãoResposta certa
- BApenas advertência por escrito na primeira ocorrência
- CCassação do documento de habilitação do condutor
- DNenhuma penalidade, por se tratar de matéria exclusivamente ambiental
Por que esta é a resposta
Fumaça preta em excesso não é assunto só do órgão ambiental: o Código de Trânsito prevê a infração, a multa e a retenção do veículo para regularização, o que na prática significa que o dono precisa consertar antes de voltar a rodar. A pegadinha é a alternativa que afasta qualquer penalidade por entender o tema como exclusivamente ambiental, e ela derruba justamente quem separa trânsito de meio ambiente em caixas estanques. Cassação da habilitação também não cabe, porque o defeito é do veículo. Vale a orientação prática: fumaça escura constante em motor a diesel costuma indicar filtro de ar saturado ou bico injetor sujo, e ambos aumentam o consumo.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 231