Cidadania e meio ambiente · questão 22 de 25
Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme, ou que produza sons e ruído capazes de perturbar o sossego público, em desacordo com as normas do CONTRAN, é infração:
- ALeve, com multa reduzida à metade
- BGrave, com multa e retenção do veículo para regularização
- CInexistente no Código, por ser matéria de postura municipal
- DMédia, com multa e apreensão do veículoResposta certa
Por que esta é a resposta
Alarme que dispara sozinho de madrugada e aparelho de som instalado fora de norma não são apenas incômodo de vizinhança: o Código de Trânsito prevê a conduta como infração média, com multa e apreensão do veículo, além da remoção como medida administrativa. A pegadinha é a alternativa que remete o tema a postura municipal, raciocínio que parece técnico e derruba quem não lê o capítulo de infrações até o fim. Guarde o critério da lei, que é o uso indevido e em desacordo com as normas do CONTRAN, e não o gosto de quem ouve. Na prática, alarme que dispara sem motivo costuma ser sensor de impacto mal regulado ou bateria fraca.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 229