Sinalização · questão 14 de 35
Uma árvore plantada por um morador cresceu e passou a esconder uma placa de trânsito. O que a autoridade de trânsito pode fazer?
- ANada, porque a árvore está em propriedade particular
- BRetirar ou determinar a retirada do elemento, com ônus para quem o colocouResposta certa
- CApenas notificar o morador e aguardar o prazo de um ano
- DMudar a placa de lugar, arcando integralmente com o custo
Por que esta é a resposta
O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via pode retirar, ou mandar retirar de imediato, qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização, e a conta fica com quem o colocou. A alternativa mais tentadora é a que manda apenas notificar e esperar, porque parece mais justa; só que a lei privilegia a segurança e autoriza a retirada imediata. Note também que o texto fala em qualquer elemento, sem distinguir se está em área pública ou particular, desde que atrapalhe a via. O recado prático é simples: antes de plantar ou instalar algo na frente de casa, olhe se existe placa por perto.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 84