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Mecânica básica · questão 56 de 70

O Código permite ao Contran autorizar a circulação de veículos ou de combinação de veículos em condições não previstas na regra geral de segurança. Essa autorização é concedida como?

  • ADe forma definitiva, uma vez concedida
  • BApenas para veículos importados
  • CPelo órgão estadual de trânsito, por prazo indeterminado
  • DEm caráter experimental e por período prefixadoResposta certa

Por que esta é a resposta

A regra geral diz que o veículo só circula quando atende aos requisitos e condições de segurança do Código e das normas do Contran. Mas existe uma válvula para inovação: o Contran pode autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a circulação de veículos ou combinação de veículos fora dessas condições. É o que permite testar composições de carga mais longas e tecnologias novas sem mudar a lei. A pegadinha é achar que a autorização vira permanente, ou atribuí-la ao órgão estadual, que não tem essa competência normativa. Duas palavras carregam a resposta e caem em prova: experimental e prefixado. Sem prazo definido no ato, não existe autorização válida.

Código de Trânsito Brasileiro, art. 103

O que a norma diz

em caráter experimental e por período prefixado, a circulação de veículos
Código de Trânsito Brasileiro, art. 103

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