Infrações e penalidades · questão 14 de 25
Transportar criança em veículo automotor sem observar as normas de segurança especiais, como a cadeirinha, configura infração de qual natureza?
- AGrave
- BGravíssimaResposta certa
- CMédia
- DLeve
Por que esta é a resposta
Levar criança fora do dispositivo de retenção adequado é infração gravíssima, com sete pontos e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada, ou seja, o carro fica parado até a criança ser acomodada corretamente. A pegadinha é responder grave, por analogia com a falta do cinto de segurança, que realmente é grave. São artigos diferentes, e a lei foi mais dura com a criança justamente porque o cinto comum não protege um corpo pequeno. Outro detalhe prático: a responsabilidade é de quem dirige, mesmo que a criança seja filha de um passageiro, porque a infração decorre de ato praticado na direção do veículo.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 168