Infrações e penalidades · questão 7 de 25
Um carro emprestado é flagrado avançando o sinal vermelho. Pela regra de responsabilidade do Código de Trânsito Brasileiro, quem responde por essa infração?
- AO condutor, porque a infração decorre de ato praticado na direção do veículoResposta certa
- BO proprietário, sempre, por ser o titular do registro no Renavam
- CProprietário e condutor em partes iguais, metade da multa para cada um
- DNenhum dos dois, já que o veículo não estava sendo dirigido pelo dono
Por que esta é a resposta
O Código divide a responsabilidade por critério simples: ao condutor cabem as infrações que nascem do ato de dirigir, como avançar sinal, correr acima do limite ou estacionar em local proibido. Ao proprietário cabem as ligadas ao estado e à regularidade do veículo, como licenciamento vencido, equipamento obrigatório faltando ou característica alterada. A pegadinha é achar que o dono responde por tudo só porque o veículo está no nome dele. Isso não é verdade, mas há um detalhe importante: se o infrator não for identificado no prazo legal, a responsabilidade recai sobre o principal condutor cadastrado ou, na falta dele, sobre o proprietário. Emprestar o carro exige combinar antes quem indica quem.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 257