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Infrações e penalidades · questão 25 de 25

O condutor envolvido em sinistro com vítima que, podendo fazê-lo, deixa de prestar ou providenciar socorro comete infração de qual natureza?

  • AMédia
  • BGrave
  • CLeve
  • DGravíssimaResposta certa

Por que esta é a resposta

É infração gravíssima, com multa multiplicada por cinco, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação. O mesmo artigo pune com o mesmo peso quem deixa de preservar o local, de sinalizar para evitar novo acidente ou de se identificar ao policial. A alternativa grave é a armadilha, porque existe sim uma infração grave próxima: deixar de prestar socorro quando a autoridade solicita, que é outra situação e outro artigo. Repare na expressão podendo fazê-lo: a lei não exige heroísmo nem manobra arriscada. Chamar o resgate, sinalizar a via e permanecer no local já é cumprir o dever, e omitir-se pode configurar também crime de trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro, art. 176

O que a norma diz

de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo
Código de Trânsito Brasileiro, art. 176

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