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Circulação e conduta · questão 29 de 35

Como o Código define a velocidade mínima de uma via?

  • AÉ sempre de quarenta quilômetros por hora nas vias urbanas
  • BNão pode ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a viaResposta certa
  • CÉ definida livremente por cada município
  • DNão existe velocidade mínima no Código

Por que esta é a resposta

A velocidade mínima é relativa: metade da máxima daquela via, respeitadas as condições operacionais do trânsito e da própria via. A pegadinha é a alternativa que nega a existência da regra, escolha comum de quem nunca viu placa de velocidade mínima e conclui que o assunto não existe. Ela existe e tem consequência: circular abaixo da metade da máxima, retardando ou obstruindo o trânsito, é infração média, salvo se as condições de tráfego ou do tempo não permitirem, ou se o veículo estiver na faixa da direita. Guardar a ressalva da faixa da direita evita o erro mais caro nessa questão.

Código de Trânsito Brasileiro, art. 62

O que a norma diz

não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida
Código de Trânsito Brasileiro, art. 62

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