Primeiros socorros · questão 10 de 25
O condutor deixa o local do sinistro para escapar da responsabilidade penal ou civil que possa recair sobre ele. Como o Código trata essa conduta?
- AComo crime de trânsito, punido com detenção de seis meses a um ano, ou multa.Resposta certa
- BComo infração grave, punida apenas com multa e pontos no prontuário do condutor.
- CComo exercício regular do direito de não produzir prova contra si mesmo.
- DComo falta administrativa, que gera somente a obrigação civil de indenizar.
Por que esta é a resposta
Fugir do local para escapar da responsabilidade é crime autônomo, com detenção de seis meses a um ano ou multa, e pode somar com a omissão de socorro se houver vítima desamparada. A pegadinha é a tese do direito de não produzir prova contra si mesmo. Esse direito existe no interrogatório, e não autoriza abandonar a cena de um sinistro. Se você se sentir ameaçado no local, o caminho não é sumir: dirija até a delegacia ou o posto policial mais próximo, comunique imediatamente a ocorrência e registre o boletim. Sair sem comunicar é o que caracteriza a fuga.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 305